SENADO APROVA PROJETO QUE DÁ TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA JOIA PARA LIMEIRA

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que concede título de Capital Nacional da Joia Folheada para Limeira. A autoria da proposta é do deputado federal Miguel Lombardi. Agora, a matéria irá a sanção da Presidência da República. Pela Constituição Federal, o presidente tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis para sancionar ou vetar a matéria.

“É um grande desafio aprovar um projeto no Congresso Nacional. Por este motivo estou muito feliz! Em apenas três anos de exercício do primeiro mandato obter esta vitória é uma grande conquista. Muitos deputados têm vários mandatos e nunca conseguiram aprovar nenhuma matéria”, comenta Lombardi que foi designado como embaixador do setor de joias folheados durante a abertura da Aljoias (Feira Internacional de Joias) em Limeira no mês de agosto.

“Este gesto cordial da ALJ (Associação Limeirense de Joias) foi de grande ajuda dentro do Congresso. Apesar de ser uma nomeação simbólica, chamou bastante atenção dos senadores e ajudou muito nesta grande vitória”, explicou.

O deputado avalia que com este reconhecimento do Estado brasileiro, Limeira tem uma excelente oportunidade de movimentar a economia do setor que mais emprega na cidade. “É mais oportunidade de negócios para quem emprega e também mais chance de empregos quem trabalha no setor”, frisa. Lombardi lembra também que a partir deste reconhecimento é possível pleitear apoio do governo federal em programas estratégicos nos ministérios do Turismo e da Cultura.

O presidente da ALJ, Fulvio Drago, durante a entrega do título de embaixador do setor de joias folheada para o deputado ressaltou que o parlamentar limeirense tem garantido “benefícios não apenas para o setor, mas sim para toda a cidade”.

 

Tramitação nas Casas Legislativas

O projeto de lei completar 02/17 começou a tramitar em agosto no Senado. Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e após muita gestão do deputado junto à Mesa Diretora  entrou em votação hoje (12). A propositura foi aprovado por aclamação pelos senadores. O tramite na Câmara dos Deputados do PL 743/15 começou em março de 2015. Após ser analisado e aprovado pela Comissão de Cultura e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o texto foi aprovado e encaminhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em dezembro de 2016 ao Senado.

 

 

Histórico

Limeira se tornou referência nacional na produção de joias folheadas e bijuterias de metais, caracterizando-se como um exemplo de arranjo produtivo local que, apesar de entraves como a informalidade e a baixa automação das empresas, tem dado certo.

O polo limeirense é formado por micros e pequenas empresas de capital social familiar, responsáveis por produzir cerca de 50 toneladas de peças por mês, comercializadas em todas as regiões brasileiras, além de exportar para América Latina e países como Estados Unidos, África do Sul, Portugal, Itália e Espanha.

São 500 empresas formalizadas além de inúmera em fase de formalização. Juntas, elas geram quase 40 mil empregos diretos e indiretos, o que corresponde a quase um terço da população local economicamente ativa. A forte indústria de joias e bijuterias da micro região de Limeira, que agrega oito pequenas cidades, responde por 60% do faturamento nacional obtido com exportação de produtos do setor em um montante de US$ 132 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Joias e Gema.

O deputado federal Miguel Lombardi (PR) será nomeado simbolicamente embaixador do setor de joia folheada no Congresso Nacional pela Associação Limeirense de Joias. A honraria será entregue pela ALJ (Associação Limeirense de Joias), amanhã (29), às 9h30, durante o lançamento da 23ª edição da ALJOIAS.

 

 

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